
Você sabia que, se você tem 60 anos ou mais e renda de até dois salários mínimos, pode viajar de ônibus entre estados sem pagar passagem?
Esse direito é garantido pelo Estatuto do Idoso e pode ser uma ótima oportunidade para visitar familiares, conhecer novos lugares ou simplesmente passear sem pesar no bolso.(sincoverg.org.br)
Neste artigo, vamos explicar de forma simples como funciona esse benefício, quem tem direito, quais documentos são necessários e como solicitar sua passagem gratuita. Vamos lá?
De acordo com o Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/2003) e o Decreto nº 5.934/2006, têm direito à passagem gratuita em transporte rodoviário interestadual:(sincoverg.org.br)
Cada ônibus deve reservar duas vagas gratuitas para idosos que atendam a esses critérios. Se essas vagas já estiverem ocupadas, o idoso ainda tem direito a um desconto de 50% no valor da passagem.(sincoverg.org.br)
Para solicitar a passagem gratuita ou com desconto, é necessário apresentar:
Embora não seja obrigatório, ter a Carteira do Idoso facilita o acesso ao benefício. Ela pode ser emitida gratuitamente pela internet, através do site gov.br, ou presencialmente no CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) mais próximo.(Bocchi Advogados, Serviços e Informações do Brasil)
Se as duas vagas gratuitas já estiverem ocupadas, você pode solicitar o desconto de 50% no valor da passagem.(sincoverg.org.br)
Viajar é uma das melhores formas de aproveitar a vida, conhecer novos lugares e pessoas. Com o benefício da passagem gratuita ou com desconto, você pode fazer isso sem se preocupar com os custos. Lembre-se de que esse é um direito seu, garantido por lei. Então, planeje sua próxima viagem, reúna os documentos necessários e aproveite!(FAS Curitiba)
Se tiver dúvidas ou quiser compartilhar suas experiências, deixe um comentário abaixo. Boa viagem!