Você sabia que, se você tem 60 anos ou mais e renda de até dois salários mínimos, pode viajar de ônibus entre estados sem pagar passagem?
Esse direito é garantido pelo Estatuto do Idoso e pode ser uma ótima oportunidade para visitar familiares, conhecer novos lugares ou simplesmente passear sem pesar no bolso.(sincoverg.org.br)
Neste artigo, vamos explicar de forma simples como funciona esse benefício, quem tem direito, quais documentos são necessários e como solicitar sua passagem gratuita. Vamos lá?
Quem Tem Direito ao Benefício de Passagens?
De acordo com o Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/2003) e o Decreto nº 5.934/2006, têm direito à passagem gratuita em transporte rodoviário interestadual:(sincoverg.org.br)
- Pessoas com 60 anos ou mais;
- Com renda individual igual ou inferior a dois salários mínimos.(Artesp, sincoverg.org.br)
Cada ônibus deve reservar duas vagas gratuitas para idosos que atendam a esses critérios. Se essas vagas já estiverem ocupadas, o idoso ainda tem direito a um desconto de 50% no valor da passagem.(sincoverg.org.br)
Documentos Necessários
Para solicitar a passagem gratuita ou com desconto, é necessário apresentar:
- Documento de identidade com foto (RG, CNH ou similar);
- Comprovante de renda (como extrato do INSS, contracheque ou declaração do Cadastro Único – CadÚnico).(Blog do Agi, sincoverg.org.br)
Embora não seja obrigatório, ter a Carteira do Idoso facilita o acesso ao benefício. Ela pode ser emitida gratuitamente pela internet, através do site gov.br, ou presencialmente no CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) mais próximo.(Bocchi Advogados, Serviços e Informações do Brasil)
Como Solicitar a Passagem Gratuita
- Escolha a empresa de ônibus e o destino: Verifique quais empresas operam a rota desejada e se há disponibilidade para o dia e horário pretendidos.(sincoverg.org.br)
- Solicite a passagem com antecedência: A reserva deve ser feita com, no mínimo, três horas de antecedência ao horário de partida. No entanto, é recomendável fazer a reserva com mais dias de antecedência, especialmente em períodos de alta demanda.(sincoverg.org.br)
- Apresente os documentos exigidos: No momento da solicitação, apresente seu documento de identidade e comprovante de renda.(sincoverg.org.br)
- Receba o Bilhete de Viagem do Idoso (BVI): Após a validação dos documentos, a empresa emitirá o BVI, que deve ser apresentado no momento do embarque.(sincoverg.org.br)
Se as duas vagas gratuitas já estiverem ocupadas, você pode solicitar o desconto de 50% no valor da passagem.(sincoverg.org.br)
Dicas Importantes
- Planeje com antecedência: As vagas gratuitas são limitadas, então é importante reservar sua passagem o quanto antes.
- Leve todos os documentos necessários: Isso evita contratempos na hora de solicitar o benefício.(Serviços e Informações do Brasil)
- Fique atento às regras da empresa de ônibus: Algumas empresas podem ter procedimentos específicos para a emissão do bilhete gratuito.(sincoverg.org.br)
Conclusão: Aproveite Seu Direito de Viajar
Viajar é uma das melhores formas de aproveitar a vida, conhecer novos lugares e pessoas. Com o benefício da passagem gratuita ou com desconto, você pode fazer isso sem se preocupar com os custos. Lembre-se de que esse é um direito seu, garantido por lei. Então, planeje sua próxima viagem, reúna os documentos necessários e aproveite!(FAS Curitiba)
Se tiver dúvidas ou quiser compartilhar suas experiências, deixe um comentário abaixo. Boa viagem!